Caro leitor,
Como CEO da Digital Manager Guru, eu, André Lado Cruz, e minha equipe sempre prezamos pela transparência e verdade em nossos negócios.
Desde a fundação de nossa empresa, há quase 6 anos, nosso objetivo sempre foi prover tecnologia de ponta para vendedores online operarem seus negócios de forma eficiente e lucrativa. Para isso, cobrar comissão sobre as vendas de nossos clientes sempre esteve completamente fora de questão.
Por essa razão, optamos por conectá-los diretamente aos processadores de pagamento, sem qualquer tipo de intermediação financeira.
Nesse tempo, já sofremos vários tipos de ataques, como dúvidas sobre a segurança das informações em nossos servidores, mesmo sem nunca ter existido qualquer tipo de vazamento de dados por nossa parte e existirem vários relatos de vazamento a partir de nossos concorrentes.
Atualmente, há uma questão sobre a prática de cobrança de juros no mercado de produtos digitais que tem causado dúvidas aos vendedores e até mesmo falsas ameaças aos nossos clientes por parte de alguns competidores antiéticos.
Por isso, é imprescindível deixar claro que sempre estivemos em conformidade com a legislação e as normas tributárias, assim como temos trabalhado diligentemente em conjunto com processadores de pagamento para educá-los sobre as particularidades do mercado de produtos digitais.
A seguir, apresentamos informações claras e objetivas sobre as normas tributárias e regulatórias que regem a cobrança de juros pelos vendedores. Esperamos que este documento seja útil e ajude a dissipar qualquer dúvida ou mal-entendido sobre esse assunto.
Empreendedor Fugitivo?
Imagine a seguinte cena: você está tomando um café em um dia ensolarado, quando encontra um amigo empreendedor que você conhece há algum tempo.
Vocês começam a conversar sobre seus negócios, principalmente sobre o mercado de produtos digitais e, em determinado momento, o assunto de vendas parceladas no cartão de crédito surge.
Seu colega menciona que recentemente ouviu que alguém recebeu uma notificação extrajudicial, alegando que seria sonegação não constar o valor dos juros do parcelamento na nota fiscal do produto e que em breve a Receita estaria batendo em sua porta.
Por ter um negócio parecido, ele está preocupado e não sabe exatamente o que fazer.
Nesse momento, você lembra que tem uma carta na manga: uma conversa com o CEO da Guru, André Cruz, que tem um conhecimento profundo sobre o mercado de produtos digitais e suas particularidades.
Ele pode ajudá-lo a entender as regras e regulamentos que regem a cobrança de juros em vendas parceladas, e a explicar como a Guru tem atuado para garantir que seus vendedores possam oferecer uma experiência de compra segura e eficiente para seus clientes.
Esta é a conversa que teremos exatamente agora…
Decidimos criar este documento para ajudar empreendedores como você a entender melhor as regras e regulamentos do mercado de venda online e produtos digitais em relação à cobrança de juros em vendas parceladas.
Aqui, você encontrará uma explicação clara e concisa sobre as principais questões em jogo e como elas se relacionam com o memorando que a Guru divulgou recentemente, criado pela equipe especializada em direito tributário do escritório ABE Advogados.
Acreditamos que isso pode ser de grande valia para você e seu negócio, então continue lendo!
Porque confiar no que estou dizendo?
A Guru é uma plataforma de vendas online que se destaca por seu compromisso com a transparência e a verdade em seus negócios. Desde sua fundação, a empresa tem como objetivo fornecer a seus clientes um ambiente seguro e confiável para a realização de vendas online.
Logo, para alcançar esse objetivo, a Guru acredita que a transparência é fundamental no relacionamento com seus clientes.
A plataforma da Guru oferece recursos que permitem que os vendedores possam criar e gerenciar seu processo de vendas online com facilidade e rapidez. Além disso, a nossa empresa oferece suporte técnico e atendimento ao cliente para auxiliar os vendedores em caso de dúvidas ou problemas técnicos.
A transparência é uma das pedras fundamentais que sustentam todas as atividades no Guru. Desde a forma como lidamos com nossos clientes e parceiros de negócios até a maneira como apresentamos todas as informações em nossa plataforma.
Acreditamos que essa postura sólida e confiável é um fator fundamental para o sucesso de qualquer empresa e para real satisfação dos clientes.
Por isso mesmo, sempre mantemos os olhos abertos para que aconteça o mesmo dentro da empresa de nossos clientes e parceiros, no que depende de nós.
Mas e as Taxas e Porcentagens aplicadas ao Mercado de Produtos Digitais?
Como CEO da Guru, tenho uma visão clara sobre o papel da empresa no Mercado de Produtos Digitais. Por isso sempre afirmo que a Guru nunca quis cobrar porcentagem dos vendedores, pois entendo que eles são os responsáveis por “carregar o piano” e devem ser os maiores beneficiados por seus próprios resultados.
O papel da Guru é prover a tecnologia necessária para que os vendedores possam operar seus negócios com eficiência e segurança, sem que precisem se preocupar com os aspectos técnicos e operacionais da plataforma.
Essa nossa postura sempre foi para demonstrar o comprometimento da Guru em ajudar seus clientes a ter sucesso em seus negócios digitais, sem impor taxas abusivas ou espremer sua rentabilidade.
Para nós, não existe a necessidade de cobrar comissão sobre venda uma vez que nosso custo operacional para processar cada transação é fixo. Ou seja, processar uma venda de R$100,00 ou R$5.000,00 custa exatamente a mesma coisa.
Neste cenário, se alguém cobra 10% de taxa, por exemplo, o vendedor que tem um tíquete de R$5.000,00, paga muito mais caro pelo mesmo serviço que o vendedor do tíquete de R$100,00. Mas o sistema em si gasta o mesmo recurso computacional para processar ambas as vendas.
E nem quero entrar no mérito de lucrar com aquilo onde nossa contribuição foi zero: criar o produto, criar as páginas de vendas, campanhas de marketing e todas as demais atividades que envolvem a venda de um produto através da internet.
Como é o vendedor e seu time que fazem todo o trabalho pesado, não existe qualquer motivo para sermos remunerados pelo seu sucesso. Na maioria das vezes, as plataformas que cobram comissão sobre as vendas possuem uma rentabilidade MUITO maior do que seus vendedores justamente por isso.
Essa filosofia de negócios tem sido fundamental para a Guru construir sua reputação como uma plataforma de vendas online confiável e transparente, que se preocupa com o sucesso de seus clientes. E isso é algo que levamos muito a sério, sempre buscando maneiras de melhorar nossos serviços e oferecendo o melhor suporte possível para nossos clientes.
E os Processadores de Pagamento?
As plataformas responsáveis por processar pagamentos muitas vezes nem conheciam como funcionava o nosso mundo de vendas online.
Desde 2018, a Guru tem se dedicado a educar os processadores de pagamento sobre as particularidades deste mercado e como ele funciona. Como uma plataforma que preza pela transparência em seus negócios e busca oferecer a melhor experiência possível para seus vendedores e compradores, a Guru sabe que é importante que os processadores de pagamento entendam o mercado no qual estão operando.
Esta parceria entre a Guru e os processadores de pagamento é o que tem garantido ao vendedor a possibilidade de oferecer uma experiência de compra segura e eficiente para seus clientes. Nós educamos os processadores, ajudando eles a se adaptarem para atender esse mercado e, juntos, fornecemos uma solução extremamente poderosa para o vendedor.
E, o mais importante, através destas parcerias, o vendedor tem mais poder de negociação e liberdade para escolher o processador de pagamento mais vantajoso para o seu negócio. Podendo assim buscar taxas ainda mais baixas e melhores taxas de aprovação.
Como sempre, mais uma vez estamos indo além da nossa obrigação de manter a melhor plataforma para nossos clientes e contribuindo para a melhoria do ecossistema como um todo.
Polêmica: Posso ser preso por cobrar juros dos meus clientes na Venda de Produtos Digitais!?
Uma das preocupações que muitos vendedores acabam por ter é:
“Posso ser preso ou multado pela Receita por cobrar juros dos meus clientes?”
A primeira coisa que você precisa entender é que existem duas formas de vender para seus clientes de forma parcelada.
Uma é receber através de uma instituição de pagamentos (IP), recebendo por cartão de crédito, BNPL e outros.
A outra é diretamente pela sua empresa, através de financiamento próprio por boleto ou PIX, assumindo o risco de inadimplência.
A cobrança de juros em vendas parceladas é uma prática comum no mercado e é permitida por lei, desde que respeite o limite máximo de 1% ao mês, para empresas que não são instituições de pagamento.
Por exemplo, você decide criar um parcelamento em boleto ou PIX, utilizando o motor de assinatura do Guru. Neste caso, como você não é uma instituição de pagamento, poderá cobrar até 1% de juros ao mês, sem ter qualquer complicação fiscal.
Já nas vendas parceladas via cartão de crédito, uma vez que estas obrigatoriamente passam por uma instituição de pagamento, o percentual de juro ao mês poderá ser menor ou igual ao cobrado pela instituição de pagamento.
E a nota fiscal?
Em ambos os cenários a nota fiscal deverá ser emitida no valor total pago pelo comprador. Simples assim.
Essa informação é importante para garantir que o vendedor possa precificar seus produtos de forma adequada e justa, levando em consideração todos os custos envolvidos na operação de seu negócio.
Ao considerar as taxas cobradas pelas processadoras de pagamento como parte do custo de operação, o vendedor poderá definir um preço de venda que reflita esses custos e, ao mesmo tempo, seja atrativo para o consumidor final.
É importante destacar que essa prática é tanto legal quanto ética, pois garante que todos os custos envolvidos na venda sejam devidamente repassados ao consumidor final, sem que haja qualquer tipo de abuso ou exploração por parte do vendedor.
Agora, as perguntas que ficam são:
Por que as outras plataformas não contrataram um escritório especializado em direito tributário para explicar isso aos seus clientes?
Será que existe mesmo um problema real ou estão tentando manipular sua percepção?
Estariam estas plataformas tentando esconder uma grande desvantagem comercial para continuar lucrando muito sobre as vendas de seus clientes?
Nós fizemos o nosso papel.
Tire suas próprias conclusões sobre os aspectos tributários do mercado de produtos digitais e veja quem está verdadeiramente ao seu lado.
Atenciosamente,
CEO da Digital Manager Guru
Para Saber Mais sobre os Aspectos Tributários do Mercado de Produtos Digitais
Se você deseja ver o documento criado pelos especialistas tributários encomendado pela Guru, você pode acessar o documento na íntegra aqui:
Memorando: Aspectos Tributários sobre a operação realizada pela Guru
